Vamos imaginar uma situação em que você era amante, por algum tempo, de uma pessoa que por infelicidade do destino acabou morrendo. A pessoa em questão era muito bem de vida, tinha vários bens e dinheiro guardado. Você se pergunta: Será que eu tenho direito a herança?
Essa é uma pergunta clássica, feita por quem é amante e por quem foi traído pela pessoa que acabou morrendo. Para sanar essa dúvida, fique com a gente que tentaremos explicar logo abaixo.
Sou amante, tenho direito a herança?
As leis relacionadas a heranças variam de acordo com o país e, em alguns casos, até mesmo entre diferentes jurisdições dentro de um mesmo país. Em geral, o direito à herança é estabelecido por leis específicas que regem a sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa.
A legislação brasileira não reconhece direitos sucessórios para amantes em casos de herança. Se o relacionamento era de fato uma relação extraconjugal, mesmo que tenha perdurado por mais de 15 anos, não há direito à herança.
Nesse cenário, a advogada de família Vanessa Paiva destaca que amantes não possuem direitos sucessórios, e a pessoa que era amante não concorreria como herdeira aos bens do falecido.
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Mas, há uma situação diferente…
A situação seria diferente se o relacionamento pudesse ser caracterizado como uma família paralela, enquadrando-se nas regras da união estável. Nesse caso, haveria direitos sucessórios, mas para isso, o relacionamento precisaria possuir as características de uma união estável, como ser público, contínuo, duradouro e com o objetivo de constituir família.
Em geral, a caracterização de uma família paralela ocorre quando um homem é casado e mantém duas famílias simultaneamente, sem que uma tenha conhecimento da outra.
Fui incluído(a) no testamento, mesmo assim tenho direito?
Mesmo quando um amante não é reconhecido legalmente como cônjuge, há casos em que uma pessoa pode incluir um amante em seu testamento, designando explicitamente bens para essa pessoa. No entanto, isso depende das leis específicas de testamento e herança no local em questão.
É crucial entender que as regras relacionadas à herança podem variar significativamente de um lugar para outro. Se houver dúvidas específicas sobre herança e direitos sucessórios, é recomendável consultar um advogado especializado em direito sucessório na jurisdição relevante. Esses profissionais podem fornecer orientações específicas com base nas leis locais e nas circunstâncias individuais.
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